O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia arquivado uma ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (17/10) que a Emenda Constitucional 45/2004 (EC 45), que instituiu a ...

O Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto coletivo a um grupo de pacientes, que faz uso medicinal de maconha, ...

A operadora de planos de saúde Amil recebeu, neste mês, o selo Empresa Amiga da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de ...

No último dia 14 de outubro, a Folha de S.Paulo publicou que o governo do presidente Lula deve analisar a criação de um ...

Um pedido de vista em decorrência da divergência dos ministros interrompeu, nesta quarta-feira (16/10), a análise da Corte ...

Um expedidor de mercadorias de Contagem (MG) não poderá mais exigir da ex-empregadora o pagamento de créditos trabalhistas ...

Resumo A Constituição não é um oximoro. Mas a decisão sobre a clemência é. A soberania do júri não pode ser plena e ao mesmo ...

A Revista Justiça & Cidadania promove, na próxima terça-feira (22/10), no Supremo Tribunal Federal, a 31ª edição dos Prêmios ...

O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região decidiu a favor de três grandes gravadoras (Universal, Warner Bros. e Sony) que ...

Em nenhum lugar do mundo se fala tanto sobre evidências como no Brasil. Para ser mais preciso, há cerca de 35 anos cantamos ...

Por entender que o crime de embriaguez ao volante também exige potencial risco traduzido em perigo concreto, além da óbvia ingestão de álcool, a juíza ...