A matrícula no cartório diz que o imóvel é seu. Mas o Código Civil diz que propriedade não é só papel. Quem para de pagar ...
O esquema atribuído a Wilians começava com a abordagem de empresas interessadas em reduzir o ICMS devido ao Estado ...
O que o maior litigante do país cometa, em alguns casos, litigância ilícita é, admitamos, quase uma decorrência estatística ...
Saúde mental infantil em Arujá deve ser regularizada após decisão judicial apontar falhas de dez anos e fila de espera com ...
Tarifaço de Trump: veja a lista de produtos que ficaram isentos e os que serão afetados ...
A Receita do DF aposta em fiscalizações no aeroporto e nas rodovias para aumentar a arrecadação e desestimular a sonegação. O ...
'Charles Rock Festival' reúne homenagens a Bon Jovi, Led Zeppelin, Queen, Guns N' Roses e AC/DC durante todas as ...
A política dos EUA passa a produzi-las e transforma o acesso ao maior mercado do mundo em concessão revogável pela vontade ...
É falso que empresas estatais chinesas, como a State Grid, controlem a energia elétrica no Brasil.Na verdade, a atuação da ...
Com a reforma tributária, estão em jogo modelos de negócio sob outra lógica tributária e um ambiente de incentivos distinto ...
Plataformas de apostas esportivas terão de fazer advertências sobre o risco de vício e avisar que se perde dinheiro com o ...
O site do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que, por volta das 12h desta terça-feira, 14 de ...