Homem foi acusado de tráfico de drogas. Não foram encontradas provas para condená-lo mas, para o juiz, revogação da prisão ...

4,4% do total de famílias apostadoras foram responsáveis por 80% do total transferido. TCU investiga lavagem de dinheiro e ...

Lei conhecida como Marco das Garantias foi um passo importante no aprimoramento do sistema jurídico de crédito e execução de ...

Caberá aos atores jurídicos se atentarem à persistente divisão de regimes normativos, quando forem atualizar os cálculos de ...

Colunista da ConJur, Alexandre Morais da Rosa é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...

Homem foi acusado de estupro virtual por ameaçar mulher, exigindo que ela lhe enviasse fotos e vídeos íntimos pela internet.

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Dilema gira em torno do artigo da CF que institui que o ITBI não incidiria sobre a transmissão de bens incorporados ao ...

TRT-15 reconheceu a legitimidade do SEESP em que se pleiteia o pagamento do adicional de insalubridade a trabalhadores da categoria ...

A LC nº 219/25 equacionou uma tensão histórica entre a defesa da moralidade administrativa e a garantia dos direitos ...

STJ negou penhora do imóvel com alienação fiduciária porque a instituição financeira que concedeu o financiamento não fora ...

Lei Complementar 219, de 29 de setembro de 2025, procedeu uma série de alterações no regime das inelegibilidades ...