MPF firmou acordo para restringir comércio a fins educacionais e históricos, exigindo rastreabilidade de compradores e ...

Nada é por acaso. É preciso refutar, de saída, a ideia de que o momento atual seja fruto de mera contingência. Há nisso uma ...

A humanidade do Estado não exige a rendição de sua autoridade: prisão domiciliar não é nem pode se transformar em palanque ...

Explosão de uso de modelos de inteligência artificial tem gerado pressão significativa para a sua incorporação à ...

Governo federal e Congresso Nacional fecharam acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas ...

Adesão a negociação de débitos tributários deve ser feita até 30 de outubro por meio do portal de serviços do órgão ...

Vai a julgamento se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria.

Em 2025, o Reino Unido promoveu mudanças significativas em seu regime de tributação internacional. Rompendo com um sistema ...

TRE-DF entendeu que quebra de sigilo autorizada por Moro na "lava jato" não pode ser convalidada pelo juízo eleitoral ...

Sentença determinou divisão igualitária da conta do condomínio a favor de autora que pagava mais do que os vizinhos.

Flávio Dino determinou intimação dos presidentes de 21 partidos com representação no Congresso Nacional para que prestem ...

Tema 1.184 do STF permite extinção de execuções fiscais em lote, mas município deve ser intimado com antecedência ...