Acórdão do TRF-2 que autorizou imunidade tributária para a Vale não pode ser alvo de rescisória porque interpretação era ...

Segundo os autos, acusado integra grupo que enviava medicamentos de uso controlado, com tarja preta, para os Estados Unidos.

Sargento ameaçou subordinados no Cindacta II, em Curitiba, e alegou que tomava remédio para transtorno bipolar, mas argumento ...

Resta pacificada a questão da legitimidade para postular indenização pela dobra do frete pela não antecipação do vale-pedágio ...

O Partido Progressistas (PP) foi ao Supremo Tribunal Federal para invalidar trecho de uma lei de Alagoas que revogou o ICMS ...

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até 1º de março deste ano a validade de regras que ...

O Tribunal de Justiça de Goiás abriu na última segunda (29/12) as inscrições para concurso público com 51 vagas de juiz ...

É crucial reconhecer que o licenciamento ambiental não deve ser visto como uma tábua de salvação ideológica para o meio ...

PF ordenou retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de ...

Lei pune, com a perda de incentivos fiscais, empresas participantes da moratória da soja, um acordo que impede exportação em ...

Direito possui seus próprios conceitos. Mas como defender os conceitos legítimos e afastar o uso inadequado de conceitos?

Presente artigo buscará responder se apurar a base de cálculo do imposto de renda com base no lucro presumido consiste em um benefício fiscal ...