Pontes de Miranda foi um dos maiores juristas da história do Brasil, deixando um legado de conhecimento e generosidade ...

Advogados criticam posicionamento da Receita na tentativa de incluir créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ e ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Problema dos "planos falsos coletivos" alcança relevância no Judiciário, que consolida o entendimento no sentido de ...

TRT-15 condenou responsáveis solidárias ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em R$ 2,6 milhões depois de ...

Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a exigir duplo fator de autenticação para qualquer usuário que acessar o sistema ...

Análise dos comitês de dispute boards, que consistem em comitês instalados para o provimento prévio de soluções consensuais ...

Após os Almeida Toledo, a revista eletrônica Consultor Jurídico apresenta: Alckmin, Delmanto, Gallotti, Granadeiro Guimarães e Malheiros ...

Artigo analisa os contornos e as premissas que legitimam a consulta fiscal como ferramenta de cooperação entre o particular e a administração ...

O fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a autonomia tecnológica do SUS são estratégicos para o Brasil ...

TRT-4 manteve a condenação de uma empresa que atua no setor de postos de combustíveis ao pagamento de uma indenização por ...

4,4% do total de famílias apostadoras foram responsáveis por 80% do total transferido. TCU investiga lavagem de dinheiro e ...